Luto

Oito contra oitenta mil

Oito contra 180 milhões

Perplexos e indignados os jornalistas brasileiros enfrentam neste momento uma das piores situações da história da profissão no Brasil. Contrariando todas as expectativas da categoria e a opinião de grande parte da sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acatou, no dia 17 de junho, o voto do ministro Gilmar Mendes considerando inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972 de 1969 que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Outros sete ministros acompanharam o voto do relator. Perde a categoria dos jornalistas e perdem também os 180 milhões de brasileiros, que não podem prescindir da informação de qualidade para o exercício de sua cidadania.

A decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao patronato que controla os meios de comunicação do país. A sanha desregulamentadora que tem pontuado as manifestações dos ministros da mais alta corte do país consolida o cenário dos sonhos das empresas de mídia e ameaça as bases da própria democracia brasileira. Ao contrário do que querem fazer crer, a desregulamentação total das atividades de imprensa no Brasil não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa consignados na Constituição brasileira nem aos interesses da sociedade. A desregulamentação da profissão de jornalista é, na verdade, uma ameaça a esses princípios e, inequivocamente, uma ameaça a outras profissões regulamentadas que poderão passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas.

O voto do STF humilha a memória de gerações de jornalistas profissionais e, irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos. Em sua lamentável manifestação, Gilmar Mendes defende transferir exclusivamente aos patrões a condição de definir critérios de acesso à profissão. Desrespeitosamente, joga por terra a tradição ocidental que consolidou a formação de profissionais que prestam relevantes serviços sociais por meio de um curso superior. O presidente-relator e os demais magistrados, de modo geral, demonstraram não ter conhecimento suficiente para tomar decisão de tamanha repercussão social. Sem saber o que é o jornalismo, mais uma vez – como fizeram no julgamento da Lei de Imprensa – confundiram liberdade de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), como entidade de representação máxima dos jornalistas brasileiros, esclarece que a decisão do STF eliminou a exigência do diploma para o acesso à profissão, mas que permanecem inalterados os demais dispositivos da regulamentação da profissão. Dessa forma, o registro profissional continua sendo condição de acesso à profissão e o Ministério do Trabalho e Emprego deve seguir registrando os jornalistas, diplomados ou não. Igualmente, a FENAJ esclarece que a profissão de jornalista está consolidada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. No caso brasileiro, a categoria mantém suas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de jornalismo.

Em que pese o duro golpe na educação superior, os cursos de jornalismo vão seguir capacitando os futuros profissionais e, certamente, continuarão a ser a porta de entrada na profissão para a grande maioria dos jovens brasileiros que sonham em se tornar jornalistas. A FENAJ assume o compromisso público de seguir lutando em defesa da regulamentação da profissão e da qualificação do jornalismo. Assegura a todos os jornalistas em atuação no Brasil que tomará todas as medidas possíveis para rechaçar os ataques e iniciativas de desqualificar a profissão, impor a precarização das relações de trabalho e ampliar o arrocho salarial existente.

Neste momento crítico, a FENAJ conclama toda a categoria a mobilizar-se em torno dos Sindicatos. Somente a nossa organização coletiva, dentro das entidades sindicais, pode fazer frente a ofensiva do patronato e seus aliados contra o jornalismo e os jornalistas. Também conclama os demais segmentos profissionais e toda a sociedade, em especial os estudantes de jornalismo, que intensifiquem o apoio e a participação na luta pela valorização da profissão de jornalista. Somos 80 mil jornalistas brasileiros. Milhares de profissionais que, somente através da formação, da regulamentação, da valorização do seu trabalho, conseguirão garantir dignidade para sua profissão e qualidade, interesse público, responsabilidade e ética para o jornalismo. Para o bem do jornalismo e da democracia, vamos reagir a mais este golpe!

Brasília, 18 de junho de 2009. Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ

Em defesa dos nossos filhos (*)

Nada é tão importante para uma mãe normal (se é que esta categoria existe) quanto o passado, presente e futuro de sua filha ou filho. O assunto da mesa de bar pode ser variado, mas sempre haverá uma mãe inoportuna (sabe, aquela que não se liga?) que associará o tema, entre um petisco e um gole de bebida, ao desempenho de sua prole. Mas, para as simpatizantes do Movimento Internacional das Mães que Amam Demais seus Filhos (Mimad) - com adesões crescentes pelo mundo - toda situação é superdimensionada e ganha um valor agregado quando envolve a figura do filho.
Desnecessário afirmar que esta que vos escreve é quase uma sócia honorária do Mimad na capital gaúcha. Quem algum dia, para passar o tempo ou pela falta de algo melhor para fazer ou para depois criticar com argumento (sei que ficou corrido, mas foi proposital para enfatizar), leu alguma coluna ou é um dos meus 17 leitores fixos, sabe da paixão desenfreada pela minha filha Gabriela Martins Trezzi. A adolescente famosa, digamos assim, já manifestou a vontade de ser jornalista. Tem herança genética de avô, mãe e pai. Para não influenciar, tento ficar neutra (capaz!). Não estimulo e nem desanimo.
E na quarta-feira, nos dias em que o STF agendou o julgamento do recurso contra a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão, ela acompanha meu nervosismo, em casa, durante a transmissão da sessão ou na volta das reuniões no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul. Mais de uma vez, Gabriela me perguntou o que aconteceria se ao fim da exigência do diploma fosse aprovada. Descartando as conseqüências naturais que desabam na desqualificação do profissional por vários motivos, não aceitei nunca falar para ela de um novo cenário, sem jornalista diplomado.
Sócia honorária do Mimad, jornalista com formação superior sim, e específica, e diretora eleita do Sindicato, pretendia retomar o tema da possibilidade remota do fim do diploma (sim, o STF promete julgar hoje) nesta coluna. Sob um viés diferente. Para evitar o tom de militante em defesa da profissão, que todos deveriam adotar, buscava um aspecto que fugisse da mobilização e da luta corporativa. E, pasmem leitores. Encontrei o que buscava no Orkut, meu companheiro fiel das noites de insônia. Novamente, aconselhada pelo companheiro de profissão, sindicato e de vida, Jorge Correa.
Depois de uma conversa na terça-feira no sindicato, Jorge citou o perfil de uma amiga em comum, que alterava seguido as chamadas e suas frases em função da necessidade da manutenção do diploma. Mais tarde ao acessar a página da colega, encontrei argumentos mais do que convincentes e que interessam a toda a população. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o próprio sindicato devem ter enviado algumas vezes manifestações com o mesmo teor para o email da diretoria. Com certeza. No jornal Versão, do sindicato, também. Só que me pegaram de um jeito grudento na Versão do Orkut.
O retrocesso impiedoso é que somos mais de 80 mil jornalistas graduados no País. Um universo de 400 faculdades de comunicação social e 2.500 professores de jornalismo. Mais de 74,3% da população consultada em pesquisa do Instituto Sensus, em setembro do ano passado, afirmou ser a favor da obrigatoriedade do diploma em jornalismo. E o julgamento de um Recurso Extraordinário, que se arrasta desde 2001, pelos ministros do STF, todos com seus cursos superiores específicos, é claro, pode apunhalar o sonho profissional de muito adolescente, revirar a estrutura de uma categoria e enterrar utopias.
Tantas inquietações povoaram meus sonhos (ou pesadelos?) na fria madrugada de quarta-feira. Será justo que 11 ministros que defendem a justiça cometam uma enorme injustiça com os jornalistas diplomados? Quem será beneficiado com o fim do diploma, além das sete ou oito famílias que detém os meios de comunicação social? A quem interessa uma sociedade informada por profissionais sem formação?
Mas, o texto no folder remetido pelo Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindijorce), lembrando que o Supremo Tribunal Federal pode acabar com o direito de toda a sociedade brasileira à informação com ética e qualidade, instigou a sócia honorária do Mimad. “Você levaria seu filho a um pediatra sem diploma? Mas jornal escrito por amador ele pode, né”?

(*) márcia fernanda peçanha martins

Eu pedi ao São João (*)(**)

Eu pedi numa oração ao querido São João que me desse matrimônio. Mas São João andava, há uns 20 anos atrás, ocupadérrimo com obras nas igrejas que levam seu nome pelo mundo católico afora, dando penitência a alguns fiéis que não andavam na linha religiosa e ajudando outros colegas menos habilidosos. Com uma agenda tão lotada que esqueceu de me avisar que matrimônio era lá com Santo Antônio. Ao perceber que não me avisara que orava ao santo errado e nem encaminhara meu pedido ao português Antônio, São João providenciou um casamento, assim às pressas.

Destilando inveja (quem disse que eles não podem ser acometidos de algum sentimento humano pequeno ???? em que salmo ????), Santo Antônio cuidou para que o casamento não fosse eterno, mas infinito enquanto durasse. E, assim vivemos felizes quase 15 anos. O que pode ser considerado um tempo até bem razoável se considerarmos que o casamento foi abençoado pelo santo errado, os dois signos jamais iriam se combinar (é a única certeza da astrologia: gêmeos e escorpião não se entendem), convicções políticas antagônicas, gostos musicais diferentes e um casal de jornalistas com egos maiores do que poderiam carregar.

Não vou ficar alugando o seu precioso tempo, caro internauta, narrando as aventuras e desventuras do meu casamento, que terminou exatamente no dia da DR (Discutir a Relação). Apenas achei conveniente fazer essa pequena introdução depois de constatar os preparativos que a Paróquia de Santo Antônio está envolvida para comemorar o Dia do Santo Casamenteiro, comemorado em 13 de junho. Ao ouvir a minha colega de redação anotar tanta atividade que o Padre relatava que iria ocorrer na quarta-feira, culminando com a tradicional procissão luminosa, fiquei me perguntando tamanho poder e carisma que carrega o santo de origem lusa.

Pois, pois...Deve ser porque a maioria das pessoas já aprendeu que para pedir casamento, dos duradouros, que comemoram bodas de ouro, até que a morte os separe (será que não fica muito tedioso ?), na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, deve dirigir-se ao Santo Antônio. Não é bom errar de santo. Cada um tem a sua missão. Como vocês já perceberam, não sou uma especialista em santos, mas agora, tardiamente, sei que São João é mais festeiro. Ele gosta mesmo é de comer rapadura, pé de moleque, pipoca, bolo de fubá, pinhão, e um quentão bem gostoso para espantar o frio que sempre faz na noite de 24 de junho.

Mas São João e Santo Antônio não chegaram a se desentender pelo fato do primeiro interferir no trabalho do segundo no meu pedido equivocado de casamento. Inclusive, pela proximidade da data comemorativa dos dois santos católicos (13 de junho, Antônio, e 24 de junho, João), as duas no mês junino, as simpatias para conquistar marido, namorado, companheiro ou o que se desejar, podem ser feitas na festa de qualquer um deles. É claro que se o caso exigir um poder maior – em se tratando de alguém “encalhado” há muito tempo ou de difícil aceitação no mercado – é melhor recorrer direto ao Antônio.

No sábado, tem a tradicional festa junina do aniversário da minha filha aborrescente/adolescente/funkeira Gabriela Martins Trezzi, e como mãe que adora pagar mico e passar atestado de super, irei acompanhá-la porque ela vai tocar na banda. Não é lindo ? Como será quase no meio da comemoração do dia dos dois santos, vou aproveitar para agradecer os serviços até agora realizados por João e Antônio. Muito esperta. Dou uma controlada na minha filha, que tá cada dia mais linda, sondo um pouco os professores para saber se ela diminuiu a conversa e me livro da tortura que é chegar perto da cozinha ao almoçar no colégio.

Estas constatações me lembraram que não sou exatamente católica, nem atéia. Posso dizer que tenho uma tendência para o espiritismo, mas não uma praticante convicta, porque creio que tudo tem seu tempo e se ainda não encontrei o meu é que não é a hora. Creio em alguma força superior, um ser maior que criou nosso destino, um Deus que atende por vários nomes nas mais diversas religiões. Foi esse Deus que me presenteou, sem eu pedir, com coisas tão importantes e infinitamente mais preciosas do que um casamento eterno: a minha filha saudável; uma família admirável; uma profissão honrada e amigos indescritíveis. Isso é vida.

(*) márcia fernanda peçanha martins

(**) postada em 2006 no site www.coletiva.net

Passado, presente & futuro (*)

O passado já não é
nada
nem mesmo uma página virada
não me faz perder a madrugada
No ontem eu morri
devagar
sem condições de me levantar
sem chances para ressuscitar
Antes de ontem, nasci
embrionária
como menina revolucionária
rompendo a vida em cesárea
O presente me suga
audacioso
sem nenhum gesto afetuoso
e meu dia fica inescrupuloso
No agora eu sobrevivo
de teimosa
apoiada em prece milagrosa
mistura de tudo em polvorosa
Antes de hoje, cresci
de preguiça
sem missa e sem justiça
sem tempo para cobiça
E o amanhã no calendário
é um desaforo
um despencar de meteoro
minha esperança em choro
No dia seguinte
tão apetitoso
apresento meu lado bondoso
e abro um olhar escandaloso

(*) márcia fernanda peçanha martins

Aniversário com música e poesia

Geminiana da gema, com lua, sol, planeta e ascendente em gêmeos, adoro que se lembrem do meu aniversário, mas, para não correr o risco de alguém se esquecer, aviso que vou aproveitar uma muvuca cultural da comunidade do Orkut "Poemas à Flor da Pele", e receber os amigos. Porque Márcia é cultura...
Apareçam